Plano de Retorno Gradativo Presencial da Escola Politécnica

A Direção da Escola Politécnica vem esclarecer que a retomada das atividades presenciais será implementada de forma planejada, gradual, e segura, principalmente garantindo a preservação da saúde e produtividade dos docentes, funcionários e alunos, e a manutenção da continuidade das atividades acadêmicas e administrativas.

Apesar dos índices epidemiológicos de contaminação e de mortes provocadas pelo COVID-19 estarem demonstrando redução decorrente do avanço do Programa Nacional de Vacinação, torna-se de extrema importância a manutenção de todos os protocolos sanitários, porque a Pandemia ainda não acabou!

A imunização em massa contra a COVID-19 reduz o risco de contrair a doença, mas não possui ação esterilizante, ou seja, no caso de uma pessoa ser infectada, o risco de evolução para um caso grave é mitigado, porém a transmissibilidade continua latente, aumentando o risco de contágio entre grupo de pessoas com relação direta a interação social. Desta forma, o risco de infecção ainda existe e um retorno sem planejamento e condições pode acarretar um surto de contaminação no corpo social da Escola Politécnica, que provavelmente reduziria as condições humanas de trabalhar e estudar.

A Escola Politécnica cumprirá a decisão judicial conforme orientado pelo PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00051/2021/EATE 1 3 5/EN-EDU/PGF/AGU, que consiste em: a) apresentar o plano de retomada e as datas de efetivo início de atividades presenciais; b) a ampla divulgação deste plano a comunidade acadêmica; e c) a demonstração das medidas adotadas para a implementação de protocolos sanitários. Estas comprovações serão encaminhadas à Reitoria na próxima semana.

A reabilitação dos ambientes das atividades administrativas e acadêmicas será conduzida de forma planejada, responsável e viável, conforme os recursos humanos e orçamentários disponíveis, e mantendo o serviço público ininterrupto e de qualidade que vem sendo prestado durante todo o período da Pandemia, porque como todos sabem a Escola Politécnica nunca parou!

As orientações e procedimentos determinados pela PORTARIA UFRJ Nº 8.673, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, pelas diretrizes da Resolução nº 15 de 28 de outubro de 2021 do Conselho Universitário da UFRJ e pelas Diretrizes para retorno gradativo presencial na UFRJ serão estritamente observados neste processo de retomada das atividades presenciais. Os documentos citados nesta Comunicação estão disponíveis e referenciados nesta página nos links abaixo.

A prioridade de retorno presencial está sendo planejada e acordada com os servidores dos setores de modo a organizar o trabalho de forma presencial e/ou híbrida, ou ainda em alguns casos continuar de forma remota, dentro dos limites de biossegurança e dos critérios definidos pela Resolução CONSUNI No 15/2021. Numa análise preliminar, conforme esta Resolução, menos de 27,6% dos funcionários e menos de 44,7% dos docentes da Politécnica-UFRJ poderiam retornar ao trabalho presencial, porém, dependendo das condições sanitárias possíveis de implementar no ambiente e da organização do trabalho que limitarão esse retorno, a disponibilidade do serviço presencial poderá ser menor. Em Resumo, os servidores deverão retornar ao trabalho presencial, ao longo das próximas semanas, quando TODAS as seguintes condições forem verificadas:

  1. Se o(a) servidor(a) não se enquadrar nos critérios definidos pela Resolução nº 15, Art. 2o do CONSUNI da UFRJ, de 28 de outubro de 2021, os que se enquadrarem, a princípio deverão manter as atividades remotas;
  2. Se o(a) servidor(a) possuir o Certificado Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde, obtido pelo aplicativo conecte SUS Cidadão, que deve ser encaminhado à Gerência de Recursos Humanos da Escola Politécnica;
  3. Se o ambiente de trabalho do(a) servidor(a) estiver verificado pelo aplicativo Espaço Seguro da UFRJ ou critérios de biossegurança para laboratórios, com afixação de etiqueta correspondente na porta de cada ambiente, que determinará o limite máximo de pessoas que podem estar presentes, e as condições de infraestrutura, reabilitação do ambiente e procedimentos de operação, segundo os protocolos sanitários a serem cumpridos. Os chefes de setor e departamentos estão sendo auxiliados pela Diretoria Adjunta de Gestão e Infraestrutura da Politécnica, que está realizando um cronograma de certificação sanitária dos ambientes;
  4. Se a organização e escalas de trabalho do setor do(a) servidor(a) estiverem definidas e acordadas entre os chefes e servidores com os escalonamentos e escalas de trabalho possíveis;

A Gerência de Recursos Humanos da Escola enviará um Formulário de coleta de informações definidas nas Diretrizes para o Retorno Presencial da UFRJ, e solicitará as declarações e comprovantes pertinentes a cada caso, que sejam encaminhadas ao RH até 16 de novembro às 12 horas.

As aulas práticas nos laboratórios didáticos de graduação poderão estar em condições de oferta das aulas práticas dentro dos limites máximos possíveis de vagas de cada ambiente, a partir do período letivo 2022-1, previsto para 14 de abril de 2022, dependendo dos recursos materiais disponíveis e das condições humanas possíveis. Os laboratórios que estiverem reabilitados e em condições de oferta de turmas de aulas práticas serão comunicados ao corpo discente com antecedência, antes das inscrições de disciplinas do período, para que os alunos que não se encontram residindo na Cidade do Rio de Janeiro naquele momento, possam se organizar para o retorno.

As disciplinas teóricas no período 2021-2 continuarão a ser oferecidas na modalidade remota, conforme determinado pela Resolução CEG No 07/2021 e Resolução CEG No 09/2021 do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ. A maioria das 609 turmas que são regularmente oferecidas não permitem receber todos os alunos com afastamento mínimo de 1,5 nas salas de aula, condição que foi verificada em 459 turmas (75,4%), e para as  turmas que possibilitam esse afastamento de 1,5m,  se buscará viabilizar a reabilitação das salas para ofertar o máximo de turmas nos próximos períodos, conforme os recursos disponíveis, a reanálise dos cenários epidemiológicos, os critérios de retorno menos restritivos e a organização da grade de disciplinas que conciliem tempo de permanência nos ambientes, tempos de limpeza e renovação do ar, e tempo de acesso às aulas remotas subsequentes às aulas presenciais.

Depois de 20 meses de atividades remotas, a infraestrutura da Escola Politécnica, do Centro de Tecnologia, da UFRJ e da Cidade do Rio de Janeiro precisa retornar em condições mínimas de operação: transporte público, restaurantes, e adequação dos ambientes e da operação dos serviços aos protocolos de segurança sanitária. E conforme as condições humanas e materiais se verificarem, os alunos serão informados com antecedência de quais disciplinas poderão ser oferecidas, de forma presencial e híbrida, e as que continuarão remotas, de maneira que os alunos possam programar o seu retorno com tranquilidade e antecedência.

Esclarecemos que todo o planejamento de retorno gradativo poderá ser imediatamente suspenso, caso a situação epidemiológica se altere e, portanto, tenhamos orientação contrária por parte dos Grupos de Trabalho que assessoram a Reitoria da UFRJ.

A Escola Politécnica continuará com seu compromisso centenário de formação de excelência de engenheiros e engenheiras, e contribuição para a inovação e o desenvolvimento nacional, preservando o ativo mais valioso que possuímos que são as pessoas.

Saúde, bons estudos e bom trabalho no período letivo que se inicia na próxima semana!

Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2021

DIRETORIA DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UFRJ


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