SOLICITAÇÃO DE VAGAS NOVAS
Segundo a Resolução n° 05/2018 do CEG, a contratação de professores substitutos tem por objetivo suprir a falta de docente permanente nos seguintes casos:
I – exoneração, demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para capacitação e afastamento ou licença de concessão obrigatória;
II – licença para exercer atividade empresarial relativa à inovação, como previsto na Lei nº 10.973 de 2004;
III – nomeação para ocupar cargos de direção de Reitor, Vice-reitor, Pró-reitor e Diretor de campus.
O prazo de encaminhamento ao CEG das solicitações de vagas de professores substitutos é definido semestralmente pela Câmara de Corpo Docente e divulgado às Unidades por intermédio do CEG, exceto para as situações emergenciais, que podem ser encaminhadas em qualquer prazo
SOLICITAÇÃO DE VAGAS EMERGENCIAIS
Para solicitar vagas emergenciais de professores substitutos, deve-se seguir as orientações obedecendo à Resolução n° 05/2018 do CEG:
Artigo 12º Os pedidos de vagas emergenciais poderão ser encaminhados em qualquer prazo, desde que devidamente justificados e realizados por intermédio de processo administrativo protocolado na Unidade solicitante. Os motivadores possíveis para vagas emergenciais são os seguintes:
I – nomeação e posse para ocupar cargo de administração nas esferas municipais, estaduais e federal;
II – nomeação e posse para ocupar cargo de administração central na UFRJ, com afastamento de atividades didáticas;
III – posse para ocupar cargo eletivo nas esferas estadual, federal e nos municípios do Estado do Rio de Janeiro onde existam campus da UFRJ, desde que o ocupante do cargo eletivo esteja lotado no campus daquele município;
IV – posse para ocupar cargo em entidade classista;
V – licença para tratamento de saúde em caráter emergencial, nos termos da Lei 8.112/1990 superior ao período de 30 dias;
VI – licença maternidade;
VII – parto prematuro;
VIII – Motivadores constantes no Art. 3º desta Resolução ocorridos após o encerramento do prazo de encaminhamento da solicitação semestral de professores substitutos.