As normas que regulamentam os Concursos Públicos de Provas e Títulos do Magistério Superior são: Orientação MP – Ofício Circular nº 26/2019-MP Critérios de Pontuação – Escola Politécnica_2020 Resolução em Vigor: RESOLUÇÃO Nº 16/2018. Estabelece Normas para Concurso da Carreira do Magistério Superior e para o Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior. Edital em Vigor: Edital no 953, de 20 de dezembro de 2019. Consolidado com as alterações dos Editais nº 9, de 9 de janeiro de 2020, nº 31, de 03 de fevereiro de 2020, nº 48, de 11 de fevereiro de 2020 e n° 116 de 25 de março de 2020. Links úteis: PR4 Concursos
